Condições Gerais de Venda

- Propriedade Intelectual

O Direito de Propriedade Intelectual sobre o site reinopequenitos.pt, assim como os seus conteúdos e informação pertence à BebéOnline - Unipessoal, Lda, com o NIF 514 23 63 53. Todo o direito de propriedade intelectual sobre o texto, imagens, som, software e outros conteúdos do site pertence à BebéOnline, assumindo a marca total responsabilidade pelo conteúdo divulgado nos mesmos.

- Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente a lei, moral e bons costumes ou direitos de terceiros. O Reino dos Pequenitos recusa a venda para menores de 16 anos sem a autorização expressa dos pais que será sistematicamente solicitada. 

- Informação sobre produtos e preços

Os preços praticados pelo Reino dos Pequenitos incluem a taxa aplicável pela lei (IVA). . O Reino dos Pequenitos reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.

- Processo de Compra

É simples e cómodo comprar no Reino dos Pequenitos, bastando apenas efetuar o seu registo (criar conta). A conta permitirá ter uma área pessoal onde estarão alocadas as suas compras e o histórico das suas devoluções.

- Devoluções

É possível realizar a troca ou devolução de uma peça em até 15 dias após a data de recebimento da mesma.

- Política de Devoluções

Para trocas e devoluções, basta enviar um email para info@reinopequenitos.pt com o assunto "Pedido de Troca" e no conteúdo do email colocar o motivo da troca ou devolução (Peça muito grande / pequena / não gostei / etc) e escrever o número do código de barras que está na etiqueta do Reino dos pequenitos. A peça tem de estar com a etiqueta do Reino e a compra ter no máximo 15 dias.

- Apoio a Cliente

O Reino dos Pequenitos esclarece as suas dúvidas e/ou responde ao seu pedido de informações através do endereço de e-mail info@reinopequenitos.pt ou através do tlm 910 089 079.

- Responsabilidade

O Reino dos Pequenitos não se responsabiliza por vírus ou outros elementos análogos ao seu website, presentes nos documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu sistema informático.

- Lei e Foro

As condições descritas acima, regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.